Paulo de Almeida Machado : um estrategista em saúde pública

Paulo de Almeida Machado

Por: Dr. Lauro Arruda Câmara Filho

Paulo de Almeida Machado nasceu em Uberaba (MG), em  18 de julho de 1916, filho do médico José Porfírio de Almeida Machado e de Magnólia de Almeida Machado. Casou-se com Maria Aparecida de Almeida Machado, com quem teve três filhos.

Seus estudos foram realizados em Florianópolis(SC), no Ginásio Catarinense; e  no Rio de Janeiro,  no Colégio São José. Em 1938, diplomou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil. Durante sua permanência na universidade, exerceu as funções de auxiliar-acadêmico no Hospital Nacional de Alienados; de auxiliar-acadêmico e interno-residente de Clínica Médica no serviço do professor Heitor Annes Dias; e de auxiliar de ensino da quinta cadeira de clínica médica de sua faculdade. Em 1940, assumiu o cargo de professor de Ciências Naturais no Colégio São Luís, em São Paulo, e, em 1942, a chefia do Departamento de Controle e Pesquisa da Johnson e Johnson do Brasil.

Durante a Segunda Guerra Mundial, concluiu curso de especialização em medicina militar (1945). Fez mais diversos cursos: Planejamento em Saúde Pública, da Organização Mundial da Saúde;  Leprologia,  no antigo Serviço Nacional de Lepra; Enterobactérias, no Instituto de Higiene de Montevideo (Uruguai); Doenças Tropicais,  pela Universidade de São Paulo (USP) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Em 1951, passou a trabalhar como médico microbiologista do Laboratório Regional de Campinas, do Instituto Adolfo Lutz, sendo promovido  a chefe dessa instituição no ano seguinte. Em 1953, assumiu o cargo de professor-assistente de Bioquímica da Faculdade de Medicina de Sorocaba; e em 1954, passou a ser professor titular de Microbiologia da Universidade Católica de Campinas (SP).

Foi oficial de gabinete do governador do estado de São Paulo Jânio Quadros no período de 1955 a 1959, sendo assessor  para assuntos de saúde. Atuou como encarregado da recuperação do Hospital de Pariquera-Açu e foi responsável pela  instalação dos laboratórios do Instituto Adolfo Lutz em Itapetinga, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Exerceu ainda os cargos de diretor-substituto do Departamento Estadual da Criança do Estado de São Paulo  -quando promoveu a campanha pela maternidade integral e incentivou a participação da comunidade no programa materno-infantil do departamento-, e de diretor do Sanatório Padre Bento e do Departamento de Profilaxia da Lepra do governo do estado de São Paulo.

Foi professor titular de Psicologia Empresarial da Escola Superior de Administração de Negócios da PUC/SP de 1958 a 1968 e lecionou também em diversos cursos de Leprologia promovidos pelo Serviço Nacional de Lepra e pelo Departamento de Profilaxia da Lepra de São Paulo.

Em 1963, assumiu a diretoria dos Dispensários de Lepra no interior de São Paulo. Em 1969, foi nomeado diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Durante sua gestão, que se estendeu até 1974, promoveu estudos sobre o desenvolvimento dos recursos naturais da região, sobre doenças tropicais e sobre o meio ambiente. Construiu a sede do instituto, estabeleceu o sistema de projetos multidisciplinares integrados (um programa de capacitação de pessoal baseado em bolsas com avaliação e acompanhamento constantes). Ainda como diretor do INPA, Dr. Paulo de Almeida Machado fundou o primeiro curso de pós-graduação da região norte do país e o Programa Intensivo de Adestramento para o Trabalho na Amazônia, além de ter criado os seguintes cursos, dos quais foi professor:  Higiene e Prevenção de Acidentes na Selva; Introdução à Metodologia de Pesquisa e Introdução à Ecologia Amazônica.

Em março de 1974, quando o general Ernesto Geisel assumiu a Presidência da República, Dr. Paulo foi indicado para o Ministério da Saúde, aos 57 anos. Desconhecido do general presidente e sem prestígio político, foi indicado para o cargo pelo coronel Moraes Rêgo por seu currículo técnico e 29 anos de experiência na máquina de saúde do governo, quando dirigiu o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.  Durante o governo Geisel, foi o ministro menos teve audiências com o presidente: um tempo total de apenas oito horas e 40 minutos durante os cinco anos de governo.

Como Ministro da Saúde, sua primeira providência foi criar a Secretaria Especial de Saúde para as Áreas Metropolitanas. Ainda no primeiro mês da  gestão, teve que enfrentar um surto de leishmaniose ocorrido no Rio de Janeiro. Também nessa primeira fase,  determinou o estabelecimento de uma política nacional de nutrição .

Em 1º de maio de 1974, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social, que ficaria encarregado das ações de alcance individual na área da saúde. Assim, o Ministério da Saúde passava a se ocupar apenas da saúde pública. Nesta nova etapa, o ministro Almeida Machado enfrentou problemas para os quais o ministério não estava preparado: uma epidemia de meningite e uma ameaça de cólera.

Em setembro de 1976, durante sua gestão, foram implementados:  o Sistema Nacional de Saúde; o acordo com o Ministério das Minas e Energia para o controle de águas minerais; a regionalização dos programas de Saúde Pública e o incentivo à pesquisa na área de saúde. Foram ainda elaborados o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan) e a lei que instituiu a vigilância epidemiológica.  Afirmando que “o maior responsável pelos problemas de saúde é o subdesenvolvimento, é a pobreza, é a ignorância”, Almeida Machado manifestou sua intenção de “garantir a continuidade da mentalidade sanitária”  – mentalidade que pretendia introduzir através da nova estruturação do ministério e da regulamentação da carreira de sanitarista. Salientou, ainda, a sua preocupação com a definição de uma política nacional de saúde. Em maio de 1977, em entrevista à revista Veja, declarou-se favorável ao planejamento familiar, entendido como prevenção de gravidez de alto risco.

Em setembro de 1978, participou como representante do Brasil da conferência internacional sobre atendimento das necessidades básicas de saúde realizada em Alma Ata, na então União Soviética, tendo sido o primeiro ministro brasileiro a visitar oficialmente o país desde o movimento político-militar.

O ministro Almeida Machado desenvolveu intensas atividades para o combate à esquistossomose no Rio Grande do Norte. A cidade de Touros, em reconhecimento ao seu trabalho,  deu seu nome a uma rua e ao hospital  da cidade, denominado Hospital Ministro Paulo de  Almeida Machado.

Tornou-se membro da Associação Médica Brasileira; da Associação Paulista de Medicina; da Sociedade Brasileira de Higiene; da Sociedade de Medicina de Sorocaba (da qual foi presidente); da Associação Internacional de Ecologia; da Sociedade Brasileira de Microbiologia; da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; do Instituto Sul Rio-Grandense de História da Medicina; da Associação Médica Argentina e da New York Academy of Sciences.

Faleceu aos 75 anos, em 13 de Novembro de 1991.

Depoimento da jornalista Eliane Catanhede:

 “Governo Ernesto Geisel, regime militar, censura à imprensa. O ministro da Saúde daquela época, porém, era um dos melhores que já passaram pela pasta em toda a sua história: o sanitarista Paulo de Almeida Machado, que deixou políticas, operações e princípios de saúde pública que vêm sendo respeitados até hoje por todos os seus (os bons) sucessores.

Eis que, devagar, sorrateiramente, o país começou a viver uma epidemia de meningite, com crianças morrendo e todo mundo em silêncio, até que Almeida Machado me deu uma corajosa entrevista reconhecendo a epidemia, falando sobre os riscos e alertando as pessoas sobre como agir nas circunstâncias.

Naquela época, usávamos máquinas de escrever e telex. Pois não é que a entrevista foi censurada pela ditadura antes mesmo que o longo telex chegasse inteiro à sede da revista “Veja” em São Paulo? Por quê? Versão: porque não havia vacinas e seria “alarmar a população inutilmente”. Fato: além disso, queriam “proteger a imagem do governo”. Na cabeça estúpida dos censores da ditadura, era mais importante manter as pessoas ignorantes sobre os riscos do que ensiná-las a tentar diminuí-los ao mínimo possível. E eles, os censores, às vezes eram mais realistas do que o rei.

Quando cobrei do ministro o corte da reportagem, ele ficou indignado. Telefonou a Geisel, que também ficou indignado, e me chamou de volta ao gabinete para repetir tudo de novo. Pena que não deu mais tempo para aquela edição e só entrou na semana seguinte – mas entrou. Almeida Machado já tinha encomendado ao exterior  lotes de emergência da vacina. Não eram suficientes, e ele se concentrou nos locais mais afetados. Era um médico abnegado e também um estrategista em saúde pública.”