Por:  Lauro Arruda Câmara Filho

A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904,  na cidade do Rio de Janeiro,  então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito do Rio na época, Pereira Passos, em conjunto com as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz, ambos nomeados pelo então presidente da república, Rodrigues Alves.

Na virada do século XIX para o século XX, ao mesmo tempo em que transcorreram os movimentos que puseram fim à escravidão e à monarquia, além das revoltas que convulsionaram os primeiros anos do  regime republicano, muitos imigrantes europeus e ex-escravos das zonas cafeeiras  afluíram ao Rio de Janeiro, causando grande aumento populacional. A reforma do porto  e o  planejamento urbano do Rio de Janeiro, com alargamento de ruas e demolição de  prédios insalubres, onde funcionavam cortiços,  pioraram as condições habitacionais . As camadas mais pobres da população foram sacrificadas, sendo desalojadas e obrigadas a mudar para longe do trabalho e para os morros,  incrementando a construção das favelas.

Osvaldo Cruz assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública – DGSP  (hoje Ministério da Saúde) em 1903, com o lema “Só tem varíola quem quer” e tomou medidas para o combate às principais endemias da cidade: febre tifoide, tuberculose , impaludismo,  peste bubônica,  febre amarela e a varíola – sendo as duas últimas doenças as que causavam o maior número de vítimas. A DGSP podia invadir, vistoriar, fiscalizar, despejar e demolir casas e construções, sem indenização; as equipes eram sempre acompanhadas de soldados da polícia,  além de contar com um foro especial, dotado de um juiz especialmente nomeado para dirimir as questões. Foi estruturada uma campanha em bases militares, utilizando os instrumentos legais de coação e, em menor medida, meios de persuasão, como os “Conselhos ao Povo”, publicados na imprensa. A cidade foi repartida em dez distritos sanitários, com delegacias de saúde, cujo pessoal tinha a incumbência de receber as notificações de doentes, aplicar soros e vacinas, multar e intimar proprietários de imóveis e detectar focos epidêmicos. Havia ações que  expurgavam com enxofre e o inseticida piretro as casas, depois de cobrí-las com imensos panos de algodão, para matar os mosquitos Aedes aegypti adultos. Para combater a peste bubônica, era preciso a  exterminação de ratos e pulgas e a limpeza e desinfecção de ruas e casas.

A população reclamava das ações das equipes da saúde pública, fazia  abaixo-assinados enviados à Câmara com  queixas sobre a invasão de casas, a exigência de saída dos moradores para desinfecção e o dano causado aos utensílios domésticos. Surgiu até uma Liga Contra a Vacina Obrigatória. Também havia um certo medo em relação à vacina (na realidade,  injeção com líquido infectado das pústulas das vacas doentes), e a oposição explorou essa revolta com tônica moralista: alegava que  a  invasão do lar era uma  ofensa “à honra do chefe de família ausente, ao se obrigarem suas filhas e mulheres a se desnudarem perante estranhos para a aplicação da vacina“.

Em junho de 1904, o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população, e foi assunto dominante na imprensa. Apesar da forte campanha da oposição, a lei foi aprovada no dia 31 de outubro do mesmo ano. A  lei exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação, o que causou grande revolta popular e provocou graves conflitos de rua, com feridos, mortos e depredações; houve um levante na Escola Militar, que mobilizou forças de terra e mar: cerca de 300 cadetes comandados pelo senador  Lauro Sodré chegaram a marchar para a sede do governo, o Palácio do Catete, mas foram interceptados pelas forças leais ao governo. Como saldo da revolta, 30 pessoas morreram e 110 ficaram feridas.  Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da vacinação forçada: dia 16 de novembro, decretou estado de sítio  e também a suspensão da vacinação obrigatória.

Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam um total de 945 pessoas:  461, que tinham antecedentes criminais, foram deportados para o Acre e sete estrangeiros foram expulsos. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Todos saíram perdendo. Os revoltosos foram castigados pelo governo e pela varíola, e a revolta da população  interrompeu um movimento ascendente de adesão à vacina.

Mais tarde, em 1908, quando o Rio de Janeiro foi atingido  pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias.